Vereadores aprovam distribuição de bônus para agentes de saúde de Canoinhas

03 Dezembro 2018 18:05:41

Projeto de lei que destina R$ 108,8 mil do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) aos 31 agentes de saúde de Canoinhas gerou debate entre os vereadores na sessão desta terça-feira, 28. O programa avalia o desempenho dos profissionais do programa Estratégias de Saúde da Família (ESF) mediante pagamento de bonificação como uma forma de estimular o trabalho.

As próprias equipes de ESF se inscrevem no PMAQ. Técnicos do Ministério da Saúde fazem a avaliação e classificam o trabalho das equipes de ruim até mais que excelente. Das cinco equipes de Canoinhas que se inscreveram no programa neste ano, apenas uma recebeu avaliação regular. 

O valor destinado para contemplar as equipes é de R$ 308 mil. Por regras já estabelecidas desde o governo anterior, 50% deste valor vão para manutenção das unidades básicas de saúde. Dessa forma, R$ 154 mil seriam rateados entre as equipes. Ocorre que a forma como se dá esse rateio fica a critério do prefeito. Dessa forma, o projeto de lei do Executivo reduziu para R$ 108 mil o valor do rateio, porque apenas uma equipe ficou com nota acima da média e os valores dos abonos são repassados conforme as notas após avaliação do Ministério da Saúde. O restante iria para manutenção das unidades de saúde. Pelo projeto do Executivo, a distribuição dos R$ 108 mil se daria em valores diferenciados dependendo da função do membro da equipe bonificada. 

Emenda

Os vereadores Telma Bley (MDB), Paulinho Basilio (MDB), Camila Lima (MDB) e Norma Pereira (PSDB) apresentaram emenda que estabelecia outros critérios para o rateio. O texto foi lido na íntegra pela vereadora Telma. Pela emenda, segundo Basilio, todos ganhariam o mesmo percentual, ao contrário do projeto do Executivo que estabelecia critérios de meritocracia. Dessa forma, o bônus seria nivelado em R$ 4 mil por agente. 

"A emenda tem coisas boas, mas é bem complexa", justificou o vereador Paulo Glinski (PSD), para quem o ideal seria aprovar o projeto do Executivo sem emendas e, no ano que vem se discutir já no começo do ano a emenda proposta. 

Chico Mineiro (PR) lembrou que pode não haver tempo hábil para aprovar o projeto caso a emenda passasse. Clelio Galeski (PR) discordou. 

Camila Lima disse que "estamos falando deste ciclo, não do ano que vem, então temos de pensar nesse ciclo." 

Presidente da Câmara, vereador Coronel Mario Erzinger (PR) teve acatada a sugestão da retirada do projeto de lei da pauta para discussão com as agentes que estavam na plateia. Depois da discussão, os vereadores fizeram uma sessão extraordinária. Por maioria os vereadores aprovaram o projeto de lei de origem executiva, sem a emenda.



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